Empresa de ônibus indeniza passageiro

Indenização para passageira de ônibus que fraturou a coluna

Entra em vigor na França lei contra cigarro em locais públicos

Sindicato detém legitimidade ampla para substituição processual

A possibilidade de substituição processual por parte das entidades sindicais deve ser aceita de forma ampla.

Rodoviária não é responsável pela reserva de vagas a portadores de deficiência em linhas intermunicipais

Dificuldade financeira da Varig não autoriza descumprimento de convenção

Colunista e jornal de Rio Grande (RS) são condenados a pagar R$ 20 mil por danos morais a índios

Empresa de ônibus é condenada por morte de pedestre

Conselho do FGTS aprova aumento do subsídio para compra da casa própria

Empresa é bem-sucedida em ação para limitar estabilidade sindical

TST rejeita desconto salarial previsto em contrato de trabalho

Fadesp e Acrimesp pedem critério para a ordem de busca de documentos em escritórios de advocacia

TRT-SP: se não trabalha só atendendo o telefone, não é telefonista

Presidente do TST estranha demora na reforma do Judiciário

A tramitação da PEC do Judiciário arrasta-se há 13 anos no Congresso e, segundo o ministro, não existe mais nenhum motivo para que pontos de consenso da Reforma não sejam promulgados logo.

STJ garante a motorista o direito de fazer transporte especial em Santo André (SP)

TST fixa em 18% reajuste de radialistas mineiros

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto, fixou em 18% o índice de reposição salarial para os trabalhadores em empresas de radiodifusão e televisão do Estado de Minas Gerais.

Frigorífico é condenado por não conceder intervalo para recuperação térmica

A pausa é prevista na CLT para quem trabalha em baixas temperaturas.

Empresa de energia é condenada por anunciar emprego com restrição de faixa etária

Os empregados deveriam ter de 19 a 35 anos.

Normas coletivas da categoria não se aplicam a vigilante de hospital de Brasília

A empresa não foi representada na negociação.

Mantida multa por descumprimento de convenção coletiva que teve validade prorrogada

Para a Sexta Turma, não se trata de ultratividade da norma, mas de sua prorrogação por comum acordo.